Publicado em: quarta, 13 de julho de 2022 às 11:05
Protocolados 23 projetos de lei do Legislativo e 62 do Executivo. E realizadas 20 sessões ordinárias e sete sessões solenes
Câmara faz balanço do primeiro semestre de 2022 em café com a imprensa
A Câmara de Vereadores de Gramado recebeu a imprensa local na tarde desta terça-feira, dia 12, para um café de confraternização e de prestação de contas do primeiro semestre de 2022. A atual legislatura, presidida pelo vereador Renan Sartori (MDB), realizou 20 sessões ordinárias e sete sessões solenes. Neste período, foram protocolados na Casa 23 Projetos de Lei do Legislativo (PLL) e 62 Projetos de Lei Ordinária (PLO), com matérias de competência do Executivo.
Todos os projetos colocados em votação no plenário foram aprovados e algumas matérias exigiram maior debate com a comunidade, como a audiência pública que discutiu o PLO 016/2022 – ainda em tramitação – em que a Prefeitura institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro. Ao todo, foram quatro audiências realizadas pela Câmara, sendo a mais recente no último dia 28, que discutiu o PLO 036/2022, o qual estabelece normas para exploração do serviço de táxi. Além destas, a Câmara sediou outras três audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo. Foram aprovadas 19 Moções (de Aplausos, de Apoio e de Repúdio) e protocolados 116 Pedidos de Providências, 58 Pedidos de Informação e 81 indicações até 11 de julho.
Três sessões especiais
Ocorreram, ainda, três sessões especiais: uma em março, que tratou do transporte público e escolar, após os vereadores receberem diversas reclamações sobre os serviços; uma em 4 de maio, que abordou a venda do Hospital Arcanjo São Miguel (HASM) - a partir das recomendações do Ministério Público (MP) enviadas à Prefeitura; e uma no dia 23 de junho, que destacou os números e trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde em Gramado e pelo HASM.
As análises dos PLs são conferidas, além da Procuradoria, por três Comissões Permanentes: Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (também conhecida como Comissão de Mérito). Os encontros destes grupos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras.
Trabalho de discussão democrático
De acordo com o presidente da Câmara, Renan Sartori, o Poder Legislativo vem estabelecendo um trabalho de discussão democrática, de protagonismo em assuntos importantes e de aproximação com a comunidade. “Estamos colocando o slogan da Câmara em prática, sendo a voz e a casa da população gramadense. Os nove vereadores que constituem a atual legislatura atuam com empenho em diversas pautas que envolvem o município e a nossa comunidade. Temos assumido responsabilidades, movimentado debates, fazendo mediações com o Executivo quando necessário, e trabalhado com a responsabilidade que nossa população merece”, conclui Renan.
Recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores de Gramado entra em recesso a partir de segunda-feira, dia 18, até o dia 31. Contudo, os trabalhos na Casa continuam com expediente normal de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30. A próxima sessão ordinária após o recesso está marcada para o dia 1º de agosto, sempre às 18 horas.
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado
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