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Projeto do Estado prevê duplicação da RS-115 e tarifa menor do que a cobrada hoje

Em audiência pública, Câmara de Gramado antecipa o debate em torno das concessões de rodovias na região

Uma audiência pública promovido pela Câmara de Vereadores de Gramado na noite desta quarta-feira (16) antecipou o debate em torno das concessões das rodovias estaduais na região. Presidido pelo vereador Professor Daniel, o encontro ocorreu no Teatro Elisabeth Rosenfeldt e teve a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Gramado, Canela, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, Três Coroas, Igrejinha e Taquara. Participaram, ainda, o secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, diretor-presidente da EGR, Marcelo Gazen, o presidente da Famurs, Emanuel Hassen, do promotor Max Guazelli, e representantes de entidades empresariais da região.
Gramado esteve representado pelo prefeito Nestor Tissot e pelo secretário de Governança, Germano Junges, além dos vereadores. Já Canela foi representado pelo vice-prefeito Gilberto Cezar e pelo vereador Alfredo Schaffer. Estiveram presentes, ainda, os prefeitos de São Francisco (Marcos Aguzolli), de Nova Petrópolis (Jorge Darlei Wolf) e de Igrejinha (Leandro Horlle).
Na audiência, Leonardo Busatto antecipou algumas obras já previstas no edital de concessão que deve ser lançado na próxima sexta-feira (18). Iniciam, então, as consultas públicas. Os leilões devem ocorrer até dezembro deste ano. As propostas apresentadas neste e nos próximos encontros devem ser analisadas pela equipe técnica que elaborou o edital de concessão.
A transmissão da audiência está salva na página do Facebook da Câmara de Gramado: facebook.com/camara.gramado.


Rótula na Várzea, só depois de 2027
Entre os temas predominantes no encontro estavam as rotatórias na RS-115 na Várzea Grande e a colocação de passarelas em trechos urbanos de grande movimentação de veículos e pedestres como nos bairros Várzea Grande, Três Pinheiros, Jardim, Avenida Central e Carniel, em Gramado. Busatto e Gazen descartaram obras imediatas como rótulas na Várzea Grande, pela inexistência de recursos financeiros por parte da EGR. Acenou, no entanto, com a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Várzea Grande, serviço que é de responsabilidade do Daer, segundo Busatto.
A melhoria da segurança em toda a extensão da RS-115, segundo ele, só deverá ocorrer a partir da duplicação da estrada entre Taquara e Gramado, prevista a partir do terceiro ano do contrato de concessão (entre 2022 e 2027). A construção das rótulas, no entanto, pode ser antecipada caso ocorra parceria com os municípios. Antes da concessão à inciativa privada, a EGR não terá recursos para executar o serviço, frisou Busatto.
Já a duplicação da RS-235, no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis, o edital prevê a obra  entre o sexto e décimo ano de concessão. Estas obras e os respectivos prazo, segundo ele, já estão previstos no edital de concessão. A mudança nos prazos, segundo ele, poderá impactar no valor do pedágio.

Praças de pedágio
O edital que deve ser lançado na sexta-feira, segundo ele, não prevê a mudança da localização das praças de pedágio na região. Este, aliás, é um ponto de conflito entre dois municípios. Lideranças de Canela querem a relocalização da praça de São Francisco de Paula, sugerindo sua instalação num trecho mais distante do atual. Já os representantes de São Francisco já informaram que são contrários a esta proposta.

Valor da tarifa
O secretário Busato informou que a tarifa de pedágio no Estado deverá ficar entre R$ 5,50 e R$ 7,50, dependendo de alguns fatores, como tipo de pista (dupla ou simples) e o número de eixos do veículo. Ele indicou que existe a previsão de encerrar a tarifa única nas praças da região, que hoje está em R$ 7,90 para qualquer tipo de veículo. O valor será variável, de acordo com o veículo (automóvel, ônibus ou caminhões). 
O valor diferenciado da tarifa entre pista simples e dupla, segundo Busatto, poderá ser um incentivo para a futura concessionária antecipar as obras de duplicação de uma estrada. É que na pista simples a tarifa tem um valor e na pista dupla permite uma tarifa maior.

Busatto disse, ainda, que a isenção das tarifas para 100% dos moradores da cidade onde a praça está situada é inviável e impactará no valor da tarifa. “Para que alguém não pague, outros precisariam pagar mais”, afirmou ele. Anunciou que está prevista uma política de descontos para os usuários frequentes e para os veículos que possuírem TAG (chip) veiculares.

Obras devem estar previstas no edital e no contrato
As obras anunciadas pela equipe do Governo do Estado e as propostas da região que  eventualmente forem incluídas no edital de concessão,  deverão constar no contrato entre o Estado e a iniciativa privada. Este contrato será avaliado de cinco em cinco anos, durante os 30 anos de concessão. O edital prevê, ainda, a formação de conselhos comunitários que ajudarão o Tribunal de Contas e a AGERGS – Agência Reguladora de Serviços Delegados a regular e fiscalizar o cumprimento do contrato. “Mas estes conselhos devem ser atuantes”, frisou.

Tags:Estradas

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