Publicado em: quinta, 06 de outubro de 2022 às 14:00
Mesa Diretora da Câmara divulga cronograma de trabalho do novo Plano Diretor
Novo projeto será protocolado no próximo dia 14; votação está prevista para 16 de novembro
A Mesa Diretora da Câmara de Gramado promoveu na manhã desta quinta-feira (6) uma coletiva de imprensa para anunciar os próximos passos de tramitação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), tendo em vista que a consolidação do texto do projeto chega na sua reta final. A mesa é integrada pelos vereadores Renan Sartori (MDB – presidente), Professor Daniel (PT – vice-presidente), Cícero Altreiter (MDB – 1º secretário), e Celso Fioreze (PSDB – 2º secretário), Na última terça-feira, dia 4, as principais mudanças na redação da lei foram apresentadas aos vereadores pela procuradora-geral da Casa, Cristiane Bandeira, e pelo secretário de Planejamento, Rafael Bazzan.
"Depois de um ano de trabalho, avaliamos com orgulho tudo que foi construído. A redação normativa do texto ficou muito mais clara, consistente e bem operacional, com uma série de procedimentos que vão dar uma clareza na hora de aplicar o Plano. Não tenho dúvidas que será o melhor Plano Diretor e o mais debatido que Gramado já conheceu", disse o presidente da Câmara, Renan Sartori.
Próximos passos da tramitação
11/10 – Entrega da minuta do novo PLC aos vereadores
14/10 – Protocolo do novo Plano Diretor
17/10 – Leitura do projeto em sessão
18/10 – Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã e audiência pública da SMP
20/10 – Tramitação do PLC nas comissões
26/10 – 1ª audiência pública regimental da Câmara
31/10 até semana do dia 7/11 – Reuniões informativas (Comissão de Mérito)
16/11 – Previsão de votação em sessão extraordinária
O cronograma sujeito a alterações.
