Publicado em: quinta, 20 de maio de 2021 às 09:24
Projetos de lei tramitam em prazo inferior a anos passados na Câmara de Gramado
Este ano o tempo médio tem sido de 20 dias contra 40 dias registrado em 2019
Os projetos de lei têm tempo médio de tramitação inferior a anos anteriores na Câmara de Vereadores de Gramado. A informação foi transmitida à imprensa de Gramado em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, no plenário Júlio Florino Petersen. O encontro presidido pelo vereador Professor Daniel, teve as participações de todos os vereadores e da procuradora jurídica Cristiane Bandeira. Os presidentes das comissões permanentes também se manifestaram sobre o processo legislativo: Celso Fioreze (Comissão de Legislação e Redação Final), Marcos Lovatto (Finanças, Orçamento e Contas Públicas) e Rose Ecker Schmidt (Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social).
Cristiane esclareceu que os projetos de lei estão tramitando com mais rapidez em 2021. Um levantamento apontou que neste ano tramitaram 44 proposições do Executivo e Legislativo, com tempo médio de tramitação de 20 dias. Em 2020 o prazo foi de 25 dias em média (106 projetos e emendas) e em 2019 de 40 dias (total de 155 proposições). “Estes números mostram que o Legislativo está cumprindo a sua função e tem dado um ritmo de rapidez e efetividade às proposições”, afirmou Cristiane, destacando que os números contrariam a ideia de que o Legislativo estaria “travando” a tramitação dos projetos de lei oriundos do Executivo.
Existem diversos fatores que interferem no tempo de tramitação de um projeto, segundo Cristiane, como a exigência de adequações do texto, informações complementares, anexação de documentos e inclusive reuniões e audiências.
Crédito da foto: Paulo Vargas/Divulgação
