Blog Ilton Muller

Prefeitura de Gramado propõe concessão do Posto de Informações e pergolado/deck

Espaços serão oferecidos à iniciativa privada e estão situados na Praça Major Nicoletti. Projetos estão na Câmara


A concessão à iniciativa privada de dois espaços públicos situados na Praça Major Nicoletti estão sendo propostos pelo Poder Executivo de Gramado. Dois projetos de lei neste sentido estão tramitando na Câmara de Vereadores, um prevendo a concessão da Central de Informações Turísticas e outro do pergolado de madeira, situado junto ao mesmo prédio. Os dois espaços serão objeto de licitações separadas e ambas prevêem a possibilidade de exploração comercial em que o concessionário pagará um valor mensal à Prefeitura pelo uso do espaço, pelo prazo de cinco anos.
Os projetos já tiveram o parecer favorável da Procuradoria Jurídica para sua tramitação regular no Legislativo. No entanto, a procuradoria da Câmara entende que os projetos de lei deveriam estar acompanhado de minutas do contrato de concessão e do edital correspondente para análise segura de parte dos vereadores.
Na justificativa dos projetos, o Poder Executivo cita a possibilidade do município obter uma fonte de receita com a cedência dos imóveis. Os recursos oriundos da concessão serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo.

Exploração comercial por cinco anos
De acordo com o projeto, na Central de Informações Turísticas seria permitida a exploração comercial do imóvel que tem 78 metros quadrados. A proposição prevê que será seria possível realizar a venda de ingressos de parques, passeios e eventos do município, incluindo a locação de patinetes. Na justificativa do projeto é citada a necessidade do local passar por reformas o que poderá ser feito pela iniciativa privada. Os servidores lotados na Central de Informações serão alocados em outros pontos de informações do município e na Secretaria de Turismo.
Já na área do pergolado e deck que somam 106 metros quadrados, o projeto prevê a concessão para a comercialização de produtos alimentícios. Na justificativa que acompanha o projeto consta que a destinação seria para produtos alimentícios que não exijam manipulação e infraestrutura complexa de cozinha. No texto do projeto o uso permitido para o local não é detalhado.

Tags:Uso comercial

Confira outros posts

Gramado tem baixa adesão da 3ª dose da vacina contra a Covid-19
Atleta do Soberanas é selecionada para jogar no Juventude
Unopar Gramado já formou 1.778 alunos desde 2008

Cadastre o seu e-mail para receber nossas notícias e novidades!