Publicado em: terça, 02 de março de 2021 às 15:07
Estado quer conceder estradas e Parque do Caracol à iniciativa privada
Secretário de Turismo de Canela promete que município vai lutar para manter administração do parque
O Parque do Caracol, em Canela, e as estradas pedagiadas da Região das Hortênsias, estão no programa RS Parcerias do Governo do Estado, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A confirmação desta intenção foi dada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado, através de sua assessoria de Comunicação.
PARQUE DO CARACOL
Com relação ao Parque Caracol , não há uma definição de formato sobre a futura administração do Parque. No momento, o governo avalia possibilidades para a concessão do local e o projeto está em fase de estudos, junto ao BNDES. Até o fim desse ano, o governo deve apresentar uma alternativa à população, com o enfoque na qualificação dos serviços, informa a assessoria. Depois de audiências públicas, deverá ser publicado edital de concessão pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. A assessoria informou que, até o momento, não existem definições sobre as exigências ao futuro concessionário.
De acordo com o site Brasil de Fato, os parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, Tainhas, Turvo e o Jardim Botânico de Porto Alegre integram o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020 pelo BNDES.
O assunto deverá mobilizar novamente a comunidade para que o parque continue sob administração do município. O secretário municipal de Turismo de Canela, Ângelo Sanches, diz que desde 2017 a administração municipal está demonstrando a sua capacidade de administrar o parque, com investimentos e modernizações. Tem tido receptividade de algumas pessoas dentro do governo estadual, mas esbarra na intenção do governador de privatizar o atrativo. “O governador do Estado desconhece a identidade local, desconhece a importância do parque para Canela”, afirmou Ângelo, citando que esta situação está prejudicando, inclusive, uma série de investimentos no local.
O atual contrato de concessão do parque ao município foi assinado com o Governo do Estado em 22 de agosto do ano passado e o prazo é de dois anos, com a possibilidade de ser prorrogada por mais 12 meses. Mas uma das cláusulas do atual contrato possibilita a suspensão da concessão do parque justamente porque o Caracol é um dos locais listados pelo governo como de grande potencial para parceria com a iniciativa privada.
ESTRADAS PEDAGIADAS
A secretaria confirmou, também, que está em estudo o processo de concessão à iniciativa privada, em parceria com BNDES, de todas as rodovias administradas pela EGR, nos mesmos moldes do que foi realizado recentemente na estrada SC-287. Nisto estão incluídas as rodovias pedagiadas do Polo Gramado, que somam 153 quilômetros: RS-115 (Taquara-Gramado), RS-235 (Nova Petrópolis-São Francisco), RS-466 (estrada do Caracol) e RS-020 (São Francisco de Paula-Taquara)
Até o final do primeiro semestre deverá ser concluído o formato da concessão, indicando quais melhorias deverão ser implementadas pela iniciativa privada. O estudo também deverá ser apresentado à população, por meio de audiência pública.
