Blog Ilton Muller

Especialistas concluem primeira etapa de trabalho do Plano Diretor

Trabalho contratado pela Câmara de Vereadores de Gramado tem ainda mais três etapas

Os especialistas contratados para análises urbanística e jurídica do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Gramado concluíram a primeira, de quatro etapas, que envolve o processo. Na semana passada, a advogada Vanesca Prestes, e os técnicos da Fundação Luiz Englert, entregaram os relatórios com o trabalho desenvolvido até o momento, partindo, assim, para a segunda fase.

A doutora Vanesca, especialista que realiza a revisão jurídica urbanística, fez um apanhado dos artigos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2021 – que tramita na Casa – e nele, já aponta alguns vícios que, segundo ela, precisam ser adequados. Diante de algumas reuniões com a Comissão do Plano Diretor e o Executivo Municipal, avaliou alterações nos artigos para convalidar alguns pontos que precisam ser melhor descritos e dialogar com os anexos do PLC.

De forma integrada, a equipe da Fundação, entidade de apoio da UFRGS, produziu o detalhamento técnico com o cruzamento de dados levantados pelo trabalho da dra. Vanesca. A partir dessas informações, os técnicos farão simulações para avaliar aspectos como alterações de zoneamento e regime urbanístico proposto pelo novo Plano Diretor, bem como responder os questionamentos do Ministério Público (MP) e também para mostrar os impactos que as mudanças propostas trarão para Gramado.

 

Propostas entregues ao MP

Os relatórios foram entregues ao promotor Max Guazzelli na tarde de quinta-feira, dia 2. Cópias dos documentos também foram disponibilizadas à Comissão do Plano Diretor e serão entregues à Prefeitura. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Renan Sartori (MDB), o trabalho entre contratados, parlamentares, Executivo e Comissão está fluindo muito bem e superando as expectativas.

"Vamos realizar nas próximas semanas uma apresentação desses primeiros produtos concluídos. Estamos imensamente satisfeitos com o trabalho desenvolvido até o momento e orgulhosos da responsabilidade que a Câmara chamou para si, tratando este projeto com muito respeito e cautela. As reuniões promovidas pelo Legislativo se transformaram em ferramentas e sugestões para que esse projeto fique sólido e, ao mesmo tempo, mais simples tanto para empresários e Prefeitura, quanto para nossa comunidade", conclui Renan.

 

Visitas técnicas em bairros

Nas últimas semanas foram realizadas visitas técnicas em diversos bairros de Gramado. A dra. Vanesca esteve acompanhada dos vereadores em locais como Parque dos Pinheiros e bairro Várzea Grande. Já os técnicos da Fundação priorizaram áreas sensíveis, apontadas pelo MP, como o Parque das Orquídeas, bairros Planalto e Ipê Amarelo, e encosta da Linha 28.

 

Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado

Legenda: Promotor Max recebe relatórios das mãos do presidente Renan Sartori

 

Tags:Projeto de lei

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