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Edital confirma duplicação da Taquara-Gramado até 2027, fim das isenções de tarifas e pedágio mais baixo na Região das Hortênsias

Inicia nesta sexta-feira a fase de sugestões para alterações na futura concessão das estradas

O Governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.
As estradas da Região das Hortênsias estão incluídas no Bloco 1, junto com rodovias da Região Metropolitana, Vale do Sinos e Vale do Paranhana:
- RS-020 (Gravataí-Taquara-São Francisco de Paula-São José dos Ausentes);
- RS-040 (Viamão-Pinhal);
- RS-115 (Taquara-Gramado);
- RS-118 (Sapucaia do Sul-Viamão);
- RS-235 (Nova Petrópolis-São Francisco de Paula;
- RS-239 (Estância Velha-Rolante);
- RS-466 (estrada do Caracol);
- RS-474 (Taquara-Santo Antônio da Patrulha).

O que está previsto para a região:
- manutenção da localização das atuais praças de pedágio;
- instalação de praça de pedágio na RS-020, em Taquara;
- transferência da praça de pedágio de Campo Bom para trecho menos urbanizado em Parobé;
- duplicação dos 42 quilômetros da RS-115 (estrada Taquara-Gramado) até o quinto ano da concessão. A previsão é que o início da concessão ocorra em 2022, o que indica que esta obra deve ser executada até 2027;
- duplicação de 33 quilômetros da RS 235, entre Nova Petrópolis e Gramado, entre o sexto e  décimo ano do contrato. Ou seja, somente a partir de 2027;
- a construção de rotatórias, acostamentos e outras melhorias de acessos nas RS-115 e 235 estão incluídas nos projetos de duplicação, ou seja, não serão executados a curto prazo. Essas situações, aliás, já foram citadas pelo secretário de Parcerias, Leonardo Busattto, em audiência pública realizada na noite de quarta-feira, em Gramado. “A menos que os municípios se disponham a executar”, afirmou.
- a tarifa de pedágio terá valores diferenciados nas três praças das Hortênsias, de acordo com o tipo de veículo.
- No edital lançado nesta quinta-feira, consta que a tarifa na praça de Três Coroas ficará entre R$ 5,68 e R$ 7,68; Gramado entre R$ 5,74 e R$ 7,66; e São Francisco de Paula, entre R$ 5,60 e R$ 7,47. O atual valor é R$ 7.90. A praça de Parobé (criada com o possível deslocamento da praça de Campo Bom, ficará entre 5,28 e 7,05. Atualmente é de R$ 3,25.
- as atuais isenções de tarifas serão suspensas. Será adotado um sistema desconto por frequência de passagem pelas praças num mês:
4 a 7 viagens = 10%
8 a 11 viagens = 12,5%
12 a 15 viagens = 15%
16 a 19 viagens = 17,5%
20 viagens ou mais = 20%

Consultas públicas on-line e consultas
O governo receberá sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas. A partir da sexta-feira (18/6), os interessados deverão realizar suas contribuições mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”, que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.
O formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado. Audiências públicas também serão realizadas em datas a serem definidas.


Foto: Trecho da RS-115 que tem previsão de duplicação
Crédito: Ilton Müller

Tags:Estradas

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