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E agora, Miguel?

SUS, gravame, surpresa, caráter comunitário, filantropia... Alguns pontos que envolvem a venda Hospital de Gramado pela Sefas

Ilton Müiller

Na segunda-feira as religiosas da Sefas – Associação Franciscana de Assistência à Saúde (com sede em Santa Maria) concretizaram a venda do Hospital Arcanjo São Miguel para o grupo Prolife S.A. O novo proprietário deve assumir o controle da casa de saúde num prazo de até 180 dias quando encerra a intervenção municipal que já dura desde 2016. A suspensão da intervenção municipal poderá ocorrer em prazo menor conforme admite o secretário municipal da Saúde, Jeferson Moschen. Depende do andamento da transição.

 

Caráter privado

Na prática, o hospital continuará sendo privado como sempre foi, mesmo quando era administrado pela Sociedade Educação e Caridade e mais recentemente pela Sefas. Com o negócio, a casa de saúde só muda de proprietário, sendo administrada pela primeira vez por uma empresa não filantrópica e religiosa. Será uma S.A. Vai ser gerido por uma empresa constituída este ano e que tem como sócios a Seferin & Coelho (consultoria dos gaúchos Cláudio Seferin e Daniel Coelho) e empreendedores de Minas Gerais que até no ano passado atuavam no ramo de planos de saúde.

 

Sem filantropia

Uma das decisões já tomadas pelos novos proprietários é a não adesão à filantropia, o que concederia benefícios fiscais à empresa. A opção, segundo os sócios da Prolife, será compensada financeiramento com novo modelo de gestão em saúde. Segundo eles, a ausência do caráter filantrópico não vai interferir nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A filantropia é concedida a entidades sem fins lucrativos, o que não seria o caso de Prolife na nova gestão do São Miguel. Uma entidade filantrópica não pode visar lucro.

 

Manutenção dos serviços do SUS

Os novos proprietários do hospital garantem a manutenção do atendimento pelo SUS nos mesmos moldes existentes no momento. E buscarão manter as parcerias com a Prefeitura de Gramado.

 

Gravame define uso do imóvel

Os novos proprietários do Hospital Arcanjo São Miguel informaram que os serviços da casa de saúde de Gramado serão mantidos. O projeto é construir um novo hospital em local mais afastado do Centro da cidade, implantando um serviço de medicina de alta complexidade.

Sobre o atual prédio do hospital, que tem um altíssimo valor imobiliário, existe um gravame (registro lançado sobre o bem). A Procuradora Geral do Município, Mariana Melara Reis, esclarece que o gravame “trata-se de uma averbação na matrícula que determina o uso do terreno para construção exclusiva de hospital ou estabelecimento similar beneficente”. Como foi uma condição do doador, segundo a procuradora, “não é possível remover o gravame por decreto ou lei. A adquirente terá de construir juridicamente a transferência do gravame para outro bem, caso pretenda alterar o destino do atual imóvel”.

 

Os sócios do São Miguel

Uma das sócias da Prolife, nova dona do hospital, é a holding Seferin & Coelho. Os sócio-diretores dessa empresa são Cláudio Seferin e Daniel Coelho, estiveram em Gramado na manhã de quinta-feira, anunciando oficialmente a compra do hospital junto com representantes da Sefas. Segundo Cláudio, a Prolife tem como sócios, ainda, empresários de Minas Gerais que até o ano passado atuavam no ramo de operadora de planos de saúde.

Cláudio Seferin é médico com especialização em gestão de sistemas de saúde e na gestão de negócios, Possui mais de 40 anos de experiência na gestão de hospitais públicos e privados. Gerenciou por mais de 10 anos o Hospital N S da Conceição e foi executivo do Sistema de Saúde Mãe de Deus por 31 anos. Participou da fundação e desenvolvimento da ANAHP (Associação Nacional dos Hospitais Privados). Já Daniel Coelho tem mais de 35 anos de experiência em gestão. Atuou como executivo de operadoras de planos de saúde de grande porte, hospitais e clínicas do Rio Grande do Sul, além de atuação nas entidades de classe como diretor da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) e presidente do Sinamge (Sindicato Nacional de Medicina de Grupo). Até o ano passado eles eram proprietários de uma operadora de plano de saúde, que foi vendida.

A Seferin & Coelho será responsável pela organização e gestão do Complexo de Saúde LifeDay Serra projetado para Canela. E no momento constrói o Hospital e Centro Clínico LifeDay, na Estrada do Mar, em Xangri-lá.

 

Conversar com a comunidade

Na entrevista coletiva em que anunciaram a compra do hospital, Seferin e Coelho anunciaram que pretendem conversar como lideranças do município, Câmara de Vereadores e o Conselho Municipal de Saúde sobre os projetos para o hospital Arcanjo São Miguel.

 

Concordância do Executivo

O prefeito Nestor Tissot, o vice-prefeito Luia Barbacovi e o secretário municipal da Saúde, Jeferson Moschen, garantiram que desconheciam a realização do negócio até serem comunicadas na segunda-feira (9) da sua concretização. "Fomos pegos de surpresa”, afirmou o prefeito. Apesar disso, os representantes do Poder Executivo apoiam a negociação.

 

Críticas à falta de diálogo

As críticas ao negócio partiram dos vereadores da oposição e membros do Conselho Municipal de Saúde. O presidente da Câmara, Professor Daniel, criticou a a surpresa da negociação e a falta de diálogo e transparência por parte de todos os envolvidos. 

O promotor de Justiça, Max Guazzelli, que acompanhou o anúncio do negócio, disse em entrevista à Gramado TV, que “trata-se de um negócio para dar lucro, o que me preocupa”. Também criticou o fato do negócio ter sido feito “a portas fechadas, sem a participação da comunidade, da Câmara de Vereadora e do Conselho Municipal de Saúde”.

 

Caráter comunitário

O Hospital vai continuar sendo da comunidade, garantiram os sócios da Prolife. Mas temos que considerar que a nova condição da casa de saúde, em mãos de uma empresa privada tira o caráter comunitário que o hospital sempre teve desde a sua fundação. Gerido por entidades religiosas, o São Miguel sempre teve o aporte de recursos públicos e o apoio da comunidade, seja com doação de equipamentos ou recursos. Cabe lembrar que foi a mobilização comunitária, por exemplo, que viabilizou a construção da UTI. E não se pode ignorar, também, os investimentos e trabalho das religiosas ao longo destes anos.

 

E agora, Miguel?

Nos apropriando somente do título do poema “E Agora, José?”, de Carlos Drummond de Andrade, ficamos na expectativa dos próximos movimentos em torno do Hospital Arcanjo São Miguel. Que ao contrário dos versos do poeta, este negócio não nos traga desesperança, abandono e tristeza.

Tags:Ilton Müller - Opinião

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