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Confira as regras da bandeira preta que já estão em vigor em Gramado e Canela

Decreto municipal antecipou a vigência para esta sexta-feira, dia 26

Em pronunciamento no final da tarde desta quinta-feira, dia 25, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, assinou decreto antecipando para esta sexta-feira, dia 26, a entrada em vigor da bandeira preta no município. No mesmo dia, também, o governador do Estado cancelou o sistema de cogestão com os municípios e decretou que a bandeira preta passa a vigorar no sábado em todo o RS. Em Canela, a bandeira preta já vigorava
O crescimento dos casos no município motivaram o prefeito a antecipar a medida em 24 horas. “Estamos nos antecipando devido à situação terrível em nosso município. Estamos nos sentindo impotentes diante deste vírus”, afirmou o prefeito ao lado da procuradora jurídica do município, advogada Mariana Melara Reis. Ele destacou o empenho das equipes da Secretaria do Hospital São Miguel “que estão trabalhando quase 24 horas por dia”, afirmou Nestor. A gente  sente muito isso, mexendo com a nossa economia, com os empregos, com a vida das pessoas, mas neste momento a saúde é principal”, afirmou. Acrescentou que a Secretaria da Saúde estava autorizada a recrutar fiscais de todas as secretarias para atuarem neste período. 

O que muda com a bandeira preta, segundo o Governo do Estado:


- Conforme decreto publicado na segunda-feira (22), a bandeira preta permite o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota.
- A exceção é o atendimento  individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).
- O decreto de segunda-feira também incluiu a autorização expressa de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino exclusiva para a manutenção do acesso à educação (por ex.: entrega de material).
- No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
- Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
- Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
- O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. 
- O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.
- Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.
- No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
- Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
- As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Os serviços de manutenção predial, por exemplo, podem permanecer funcionando.
- Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
- Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
- Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
- No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas


• Clique aqui e veja a comparação de protocolos entre bandeira preta e vermelha:
https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//protoc-comparativo-preta-verm-250221.pdf


• Clique aqui e confirma quais são as atividades consideradas essenciais conforme decreto
https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//22152948-decreto-n-55-240.pdf

Tags:Covid-19; Bandeira Preta

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