Publicado em: terça, 21 de dezembro de 2021 às 13:39
Câmara votou 60 Projetos de Lei Ordinários no segundo semestre
No período, foram apresentados 43 pedidos de informação e 142 pedidos de providências
Os seis últimos meses de 2021, na Câmara de Gramado, ocorreram 18 sessões ordinárias e a votação de 60 Projetos de Lei Ordinária – de um total de 66 em tramitação. Estes números fkram apresentados à imprensa em um café da manhã nesta terça-feira.
As análises são conferidas, além da Procuradoria, por três Comissões Permanentes: Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (também conhecida como Comissão de Mérito). Os encontros destes grupos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras – e são abertos à comunidade.
NÚMEROS: JULHO – DEZEMBRO DE 2021
Sessões ordinárias - 18
Sessões especiais - 2
Sessões extraordinárias - 9
Sessões solenes - 5
Pedidos de informação - 43
Pedidos de providências 142
Indicações - 75
Moções - 16
Projetos de Lei Ordinária votados - 60
Projetos de Lei Complementar em trâmite - 4
Projetos de Lei do Legislativo votados - 11
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Professor Daniel (PT - foto)
Vice-presidente: Renan Sartori (MDB)
1º Secretário: Celso Fioreze (PSDB)
2º Secretário: Ike Koetz (Progressistas)
Ações do Legislativo
1) TV Câmara: os programas vão ao ar de terça a quinta-feira, sempre às 17 horas, no Facebook e no YouTube da Câmara de Gramado.
2) Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã: o encontro aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de julho, na Câmara de Vereadores, para tratar da ocupação urbana do município – e também refletir sobre os avanços e regressos de Gramado.
3) Semana Municipal da Pessoa com Deficiência: Legislativo foi apoiador por meio de uma mostra itinerante, em parceria com a Secretaria da Educação. As obras foram os cartuns “Visão e Revisão – Conceito e Pré-conceito”, de autoria do ilustrador Ricardo Ferraz.
4) Workshop Lei Geral de Proteção de Dados – O que você deve saber: o encontro gratuito e aberto para toda a comunidade teve como intenção detalhar a LGPD referente ao dia a dia da administração pública e tratar de como a legislação afeta a vida das sociedades.
5) Conexão Gramado: linkando o jovem ao primeiro emprego: evento promovido pela Câmara de Vereadores no Expogramado que reuniu em torno de 350 estudantes da rede municipal de ensino. A intenção do evento foi inspirar e gerar oportunidades para este público que está em fase de transição entre a escola e o primeiro emprego.
6) Gabinete Móvel: os bairros Várzea Grande e Carniel sediaram a ação no segundo semestre. As principais demandas assinaladas pelos moradores foram entregues ao Poder Executivo.
7) Voto quadrático: simulações no processo de decisão das emendas impositivas.
8) Fórum Novos rumos do saneamento: Como fica Gramado?: os encontros foram gratuitos. A intenção foi tratar do novo marco legal do saneamento (junto a seus prazos) e detalhar a atuação de Gramado frente a estas alterações.
9) Entrega de mais R$ 500 mil ao Executivo: no segundo semestre de 2021, a Câmara de Gramado economizou mais meio milhão de reais. Estes recursos foram encaminhados, em dezembro, para a Prefeitura de Gramado.
