Câmara de Gramado aprova concessões de griffe e espaços públicos 

Iniciativa privada poderá explorar imóvel na Praça das Etnias e parte do Centro de Cultura

Em sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira (22),  a Câmara de Vereadores de Gramado aprovou três projetos de lei que concedem dois espaços públicos e a grife Gramado à iniciativa privada. Os projetos são de autoria do Poder Executivo.  Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. Para serem concedidos, estes espaços deverão ser objeto de licitação pública.

Tramitam na Câmara de Vereadores outros dois projetos de lei do Poder Executivo que propõem a concessão à iniciativa privada do Centro de Informações Turísticas  pergolado anexo ao posto situados na Praça Major Nicoletti. O posto teria destinação a uma empresa da área do turismo e o pergolado para uma cafeteria.

Cicloturismo

Um dos projetos prevê a concessão de um imóvel com 16 metros quadrados (foto) situado na Praça das Etnias (entre o espaço de feiras e a Casa Portuguesa) . A proposta é fomentar o cicloturismo por meio do projeto Gramado Bike, que estimula o uso de sete rotas de cicloturismo. A concessão proposta é por um período de cinco anos, podendo ser prorrogada por tal período mediante processo de licitação. O uso do espaço se dá para exploração comercial do ponto mediante operacionalização de roteiro de cicloturismo e aluguel de equipamentos. A concessionária poderá executar obras e melhorias para utilização do espaço – com anuência do município. Os investimentos realizados, contudo, não serão indenizados pela Prefeitura de Gramado.

Também foi aprovada emenda de autoria dos vereadores Cícero Altreiter (MDB), Professor Daniel (PT), Renan Sartori (MDB) e Rodrigo Paim (MDB) sugerindo que haja uma melhor descrição do funcionamento das atividades de cicloturismo em Gramado.

Espaço no Centro de Cultura

Outro projeto de lei do Executivo aprovado por unanimidade  foi o que concede parcialmente o Centro Municipal de Cultura, situado no Lago Joaquina Rita Bier. A área a ser concedida é de 204,5 metros quadrados. A sugestão é que a concessão onerosa aconteça por um período de cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período – para que naquele local se instale uma cafeteria em que também sejam comercializadas as obras de arte expostas no Centro de Cultura.

 

Griffe Gramado

A Prefeitura de Gramado foi autorizada a conceder de forma onerosa a marca Griffe Gramado: a do Gramado Inesquecível e a dos eventos (como Natal Luz e Festival de Cinema). A concessão pode ser por cinco anos, podendo ser prorrogada por um mesmo período. A finalidade é a promoção e a divulgação do município com a captação de recursos financeiros, além do desenvolvimento do turismo local e da inclusão social de mulheres em vulnerabilidade. O Projeto de Lei descreve, ainda, que a concessão das marcas poderá acontecer em lojas privadas – que poderão comercializar itens autorizados de Gramado. A proposta, com isso, é gerar uma nova forma de oportunidades de negócios.

 

Foto: espaço a ser concedido ao Cicloturismo, já foi usado por empresa de agroturismo (crédito: Ilton Müller)

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