Publicado em: sexta, 19 de janeiro de 2024 às 17:35
Após acordo com o Distrito de Nova Petrópolis, segundo movimento emancipancipacionista foi bem sucedido
Anexação das Linhas Araripe e Marcondes, que pertenciam ao Distrito de Nova Petrópolis, garantiu o número de habitantes necessários para o plebiscito que decidiu pela emancipação
Ilton Müller
No dia 15 de dezembro deste ano, Gramado comemora 70 anos de emancipação política. A emancipação da localidade há quase sete décadas ocorreu após o segundo movimento emancipacionista liderado por Walter Bertolucci. A localidade queria deixar de pertencer a Taquara.
O segundo movimento para a desanexação da localidade ocorreu em 1953, cinco anos depois da primeira tentativa que não tinha sido exitosa. Leia em https://www.iltonmuller.com.br/blog/p/o-primeiro-movimento-emancipacionista-ocorreu-em-1948-2688.
A segunda mobilização foi iniciada em 1953 com a criação do Movimento Pró-Emancipação de Gramado que era integrado por Walter Bertoluci (presidente), Hugo Daros (secretário) e Euzébio Balzaretti (tesoureiro).
No evento Raízes de Gramado, realizado em 1999, Walter Bertoluci destacou o empenho dos emancipacionistas e da comunidade do então 5º Distrito de Taquara. “A Comissão de Emancipação de Gramado, juntamente com os demais colaboradores, era composta por companheiros de primeira linha, homens de grande saber, voluntários do trabalho”.
Naquela oportunidade, Walter citou que o 5º Distrito tinha uma população de 12.417 habitantes, dos quais 2.075 eram eleitores.
Acordo com Nova Petrópolis
Na época, o distrito de Gramado tinha 12.417 habitantes, mas pretendia emancipar-se anexando parte das linhas Araripe, Brasil, Gonçalves Dias, Nove Colônias e Imperial, que somavam mais 3.004 moradores, totalizando uma população de 15.421 habitantes. Estas localidades que seriam anexadas pertenciam a Nova Petrópolis, então 3º distrito de São Sebastião do Caí.
A pretensão de Gramado não foi aceita pela comissão pró-emancipação de Nova Petrópolis, presidida na ocasião por Mauro Vargas. Para evitar um litígio entre os dois distritos, foi firmado um acordo entre as duas comissões, já que o distrito de Gramado, sozinho, não possuía população suficiente para conquistar a emancipação. E Nova Petrópolis, ao contrário, tinha uma população suficiente.
O impasse foi solucionado com um acordo firmado em 16 de novembro de 1953, em que a comissão de Nova Petrópolis cederia à comissão de Gramado as linhas Araripe e Marcondes. O acordo perderia a validade caso a cedência das duas linhas impedisse a emancipação de Nova Petrópolis.
Esse acordo, em torno das divisas entre Gramado e Nova Petrópolis, evitou um plebiscito específico nas localidades disputadas por Gramado e Nova Petrópolis.
Plebiscito autorizado
A Comissão Revisora da Divisão Territorial, vinculada ao IBGE, atestou que, além de uma infraestrutura industrial, comercial e de serviços, o então distrito de Taquara cumpria com as exigências mínimas para se emancipar, conforme exigia a lei estadual 2.116 de 24 de setembro de 1953, que tratava sobre a divisão territorial do Estado.
Entre os requisitos cumpridos estava uma população superior a 15 mil habitantes, plena continuidade territorial e renda local superior a 600 mil cruzeiros anuais.
Votação em dezembro de 1953
A Assembleia Legislativa do Estado, em 20 de novembro de 1953, aprovou a realização de uma consulta popular, o que ocorreu em 20 de dezembro do mesmo ano. Foram registrados 873 votos, sendo que 854 optaram pela emancipação e 12 votaram contrários. Foram registrados, ainda, três votos em branco e quatro nulos.
Com base no resultado do plebiscito, a emancipação de Gramado foi aprovada na Assembléia Legislativa no dia 10 de dezembro de 1954. A promulgação da lei ocorreu no dia 15 de dezembro do mesmo ano, pelo governador Ernesto Dornelles. A instalação oficial do município ocorreu em 28 de fevereiro de 1955.
DATAS IMPORTANTES
23 de novembro de 1953: Plebiscito
24 de novembro de 1953: Resultado com 873 votantes e 854 votos favoráveis.
7 de dezembro de 1954: Projeto de lei 383/54, processo 1369, autoriza a criação do município.
29 de dezembro de 1953: Projeto de lei 462/53, processo 1570, dispõe sobre a criação dos municípios de Gramado e Nova Petrópolis.
15 de dezembro de 1954: Lei estadual 2.522 cria o novo município de Gramado, emancipado de Taquara e com uma parte do distrito de Nova Petrópolis, que pertencia à São Sebastião do Caí.
22 de fevereiro de 1955: Primeiras eleições municipais
em Gramado
28 de fevereiro de 1955: Atos de posse da 1ª legislatura e 1º prefeito, no Cine Splendid.
(Fonte: Arquivo Histórico Particular Hugo Daros - Historiadora Marilia Daros (in memorian)
LÍDERES DO 2º MOVIMENTO PRÓ-EMANCIPAÇÃO
Presidente: Walter Bertolucci
Secretário: Hugo Daros
Tesoureiro: Euzébio Balzaretti
Fotos
Trecho da estrada Gramado-Nova Petrópolis (Foto livro Retratos de Gramado, de Iraci Casagrande Koppe e Carlos Gilberto Drecksler)
Os líderes emancipacionistas Walter Bertoluci, presidente (centro), Hugo Daros, secretário (direita) e Euzébio Balzaretti, tesoureiro (esquerda). (Foto livro Retratos de Gramado, de Iraci Casagrande Koppe e Carlos Gilberto Drecksler)
