Publicado em: segunda, 11 de abril de 2022 às 08:05
Análise especializada do novo Plano Diretor visa redação clara e objetiva do projeto
Câmara e MP realizaram reunião nesta semana para esclarecer dúvidas técnicas
A advogada e professora Vanesca Buzelato Prestes, acompanhada do presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Renan Sartori (MDB), e da procuradora-geral da Casa, Cristiane Bandeira, esteve reunida com o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, no Ministério Público (MP) nesta semana. O intuito do encontro, que ocorreu na quarta-feira, dia 6, foi tirar dúvidas e buscar esclarecimentos em relação a alguns apontamentos da promotoria no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da cidade.
A doutora trabalha na análise jurídica especializada do Plano Diretor. Toda a estrutura de redação do projeto está sendo revisada de forma aprofundada em conjunto com outras diretrizes importantes para a legislação da cidade como a Agenda Estratégica, o Plano de Mobilidade Urbana e termos de ajustamento de conduta (TAC) em áreas sensíveis do município.
Vanesca, que também estuda o PLC 04 – projeto que trata do parcelamento de solo, frisou na oportunidade que seu trabalho está focado em garantir projetos seguros juridicamente, a partir de uma avaliação especializada. “A tomada de decisão tem que ser clara. O Plano Diretor não pode ser todo subjetivo, precisamos tirar o grau de pessoalidade visando uma diminuição de conflitos e limpar as contradições, muitas já apontadas pelo MP”, alerta a advogada contratada pela Casa Legislativa.
Necessidade de estudos técnicos
De acordo com o promotor Max Guazzelli, o Projeto de Lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores com diversos vícios jurídicos e, além disso, precisa de estudos técnicos para se sustentar. O presidente da Câmara, Renan Sartori, destaca que, conforme o trabalho especializado avança, fica reforçada a necessidade destes estudos para votação da matéria em plenário. “Queremos aprovar um Projeto de Lei responsável para a nossa população e para nossa cidade, que não para de crescer. Estamos comprometidos com um crescimento que preserve as características peculiares de Gramado”, conclui o presidente da Câmara.
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Vereadores
