Publicado em: sexta, 18 de março de 2022 às 20:28
Uso de máscara não é mais obrigatório em locais fechados em Gramado
Mas obrigatoriedade continua no hospital, unidades de saúde, transporte coletivo e escolas
O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, assinou o decreto 724/2022 tornando facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes fechados de Gramado. A obrigatoriedade, no entanto, está mantida no hospital, em serviços de saúde, farmácias e no transporte coletivo. E também nas escolas, por força de uma liminar da Justiça.
A liberação do uso de máscaras faciais em espaços ao ar livre já estava em vigor através de decreto estadual. O decreto municipal entra em vigor a meia-noite deste sábado (19).
Segundo a procuradora jurídica do município, Mariana Melara Reis, em razão do decreto estadual que flexibilizou o uso de máscaras em ambientes ao ar livre, “nós conseguimos a sensibilidade do promotor de Justiça de Gramado que atendeu nosso pleito, com base em dados científicos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde”. Essas exceções (hospitais, farmácias e serviços de saúde), segundo ela, são em decorrência do risco excessivo de contaminação.
Liminar contra o Estado obriga uso nas escolas
Segundo a procuradora, “por hora este decreto não se aplica às escolas porque existe uma liminar da Justiça estadual, confirmada em segundo grau, contra o Estado (não contra o município). E esta liminar obriga o uso de máscaras em ambiente escolar”. Segundo ela, tão logo a liminar seja derrubada, o decreto passará a valer também no ambiente escolar do município.
O prefeito Nestor Tissot disse que o município “precisa seguir o regramento, as determinações e decretos do Estado. O que continua pendente é justamente a questão das crianças por conta desta liminar”. O prefeito disse que entende a contrariedade de alguns pais que não concordam com a obrigatoriedade do uso em ambiente escolar. “Já gostaria de ter liberado há muito mais tempo, pois os números de casos em Gramado estão baixando”, afirmou.
