Gramado assina aditivo contratual com a Corsan

Com a futura privatização da empresa, promessa é de mais de R$ 212 milhões em investimentos

A Prefeitura de Gramado assinou nesta quarta-feira (15) o aditivo contratual com a companhia e obteve a promessa de mais de R$ 212 milhões em investimentos no município. Na prática, o documento inclui o município no processo de privatização da Corsan, atual concessionária dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto no município. De acordo com a Prefeitura, a assinatura ocorreu após ampla discussão, que iniciou em agosto, entre um Grupo de Trabalho da administração municipal, envolvendo técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Procuradoria-Geral, e membros da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

O aditivo busca garantir a previsão de que as metas de tratamento de esgoto e fornecimento de água sejam atendidas, conforme o novo marco regulatório previsto para 2033. De acordo com o governo estadual, este prazo foi estipulado para que se consiga realizar o cálculo adequado do valor de mercado da Corsan antes da alienação do controle acionário, que está previsto para o primeiro semestre de 2022. Entre os valores firmados estão R$ 204,5 milhões em investimentos nos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

 

Negociação dos investimentos

Segundo o prefeito Nestor Tissot, inicialmente a Companhia propôs investir R$ 97 milhões em Gramado no fornecimento de água e tratamento de esgoto. Porém, após negociação, a Corsan aceitou os termos apresentados por Gramado, resultando em promessa de investimento de mais de 118,56% do proposto inicialmente. Ainda, o município receberá como outorga R$ 7.913.486,02 e 618.646 ações da Corsan. Outra garantia está na antecipação das melhorias no município, a curto, médio e longo prazo. Com previsão de início ainda no decorrer de 2022.

Apesar de contemplar todas as regiões do município, o aditivo prevê obras de redes e elevatórias das bacias e ampliação da cobertura em 4,40%. Com isso, o esgoto não tratado atualmente despejado no Arroio Piratini, que desemboca e resulta na contaminação da Cascata Véu de Noiva e dos Narcisos, será coletado e tratado. A execução das obras inicia em 2023. Anteriormente, a Corsan planejava universalizar o serviço somente em 2027.

Para garantir que a cidade tenha estrutura técnica, tanto no fornecimento de água e tratamento de esgoto, em eventuais expansões nas áreas urbanas e rurais, durante as tratativas, segundo Nestor, a Prefeitura exigiu da Corsan a ampliação da zona de expansão do município. Outro quesito apontado pelos técnicos é que, assinando o aditivo contratual à população não ficará com os serviços precários e ainda os recursos que seriam investidos no saneamento serão realocados para outras áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e muito mais.

 

Algumas melhorias previstas no aditivo contratual

– Finalizar as obras da Estações de Tratamento de Esgoto - ETE Ávila

– Elaborar projeto de esgotamento sanitário para universalização (cobertura atual 41,8%)

– Executar obras de ampliação de redes elevatórias das bacias 2, 4 e 5 (complementações das bacias) ampliação da cobertura em 4,40%

– Executar obras de ampliação das bacias 2, 4, 5 (Bavária, Planalto, Piratini, Lago Negro, Prinstrop, Candiago) ampliação da cobertura em 15,60%

– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor oeste, fase 1 e 2. Ampliação da cobertura em 5,08%

– Executar a ETE da Várzea Grande

– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor norte, ampliação da cobertura em 3,60%

– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor sul, 3,01%

– Executar obras de redes e Estações de Bombeamento de Esgoto - EBEs nas áreas de contribuição para a ETE Dutra (Dutra, Avenida Central, Moura, Carniel), ampliação da cobertura em 12,56%

– Executar a duplicação da ETE Dutra

– Executar obras de redes e EBE’s da Bacia do Vale do Quilombo, setor leste 28, ampliação da cobertura em 4,60%

– Executar ETE para o Vale do Quilombo

– Executar redes, EBE e ETE na zona oeste

– Executar as obras de rede e elevatórias da zona norte, ampliação da cobertura em 1,60%

– Executar a ETE zona norte

– Promover a limpeza periódica dos sistemas individuais

– Elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para atendimento do setor de expansão urbana, próximo ao Golf Club

– Execução da obra emergencial da estação de bombeamento do booster Florybal do SAA no município

– Nova elevatória para Gramado na ETA II, adutora de água tratada entre Canela e Gramado e novo reservatório de 2 mil m³ – Reservatório Expogramado

– Reservatório zona oeste, Reservatório Aspen Moutain

– Adutora de água tratada zona oeste

 

Crédito: Ascom/Prefeitura de Gramado

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