Blog Ilton Muller

Concorrências concederão espaços no Lago Negro e Centro de Cultura à iniciativa privada

Proposta da Prefeitura é destinar locais para atividades gastronômicas

Estão em andamento na Prefeitura de Gramado duas concorrências para concessão de espaços públicos à iniciativa privada. As duas licitações se referem à destinação de espaços no Lago Negro e no Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen para atividades de restaurante e cafeteria, respectivamente. As concorrências têm modalidades diferentes. Em uma delas, vence quem oferecer o maior valor de outorga (mínimo de  300 mil reais) e a outra a quem oferecer maior valor de aluguel mensal.

 

Restaurante no Lago Negro

A licitação tem como objeto a concessão onerosa de uso do prédio público (térreo), com área aproximada de 365,04m2, localizado no Parque do Lago Negro, com a finalidade exclusiva de exploração de atividades de restaurante, cafeteria ou bistrô. A licitação ocorre no dia 30 de agosto.

De acordo com o edital, fica estipulado como valor de aceitabilidade da outorga, para fins de formulação de proposta, o valor mínimo de R$ 300.000,00. Além do pagamento do valor da outorga, o licitante vencedor deverá efetuar o pagamento do aluguel do espaço no valor de R$ 24.000,00 mensais.

Entre as obrigações do vencedor da licitação estarão:

- será responsável pela limpeza dos banheiros públicos localizados no Parque do Lago Negro, bem como pelo fornecimento dos materiais de limpeza e higiene necessários;

- contratar e disponibilizar pessoal identificado e uniformizado para prestação de serviços de limpeza dos banheiros públicos, os quais deverão estar presentes e à disposição sete dias por semana, enquanto os banheiros estiverem abertos ao público;

- contratar e disponibilizar, no mínimo, um vigia para prestação de serviços durante 24 horas por dia e sete dias por semana, a fim de garantir a segurança do local;

- ficará responsável pela iluminação externa da entrada do Parque do Lago Negro até o restaurante, cafeteria ou bistrô e até os banheiros públicos, arcando com todas as despesas decorrentes de manutenção e funcionamento das luzes;

- a empresa concessionária deverá exercer no local somente os serviços de Restaurante, Cafeteria ou Bistrô;

- é autorizada a sublocação de espaços para atividades comerciais, tais como loja de souvenires, artigos de viagem e promoção do destino Gramado;



 

Centro Municipal de Cultura

A outra concorrência pública em andamento é do tipo maior oferta mensal para a concessão de parte de área do Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen, junto ao Lago Joaquina Rita Bier. Na licitação que ocorre no dia 3 de setembro, será vencedora a empresa que oferecer o maior aluguel mensal.

A concessão inclui uma área interna de 139m2 e mais um deck de 65m2 (a ser construído pelo concessionário) para exploração de cafeteria. De acordo com o edital, podem ser comercializadas “opções variadas de cafés, chás e outras bebidas, além de produtos que não exijam manipulação de alimentos, como lanches pré-prontos ou de fácil preparo, como crepes, waffles, sorvetes, churros, tortas, doces, lanches salgados, pipoca, fondue de frutas, entre outros, que não exijam uma infraestrutura complexa de cozinha, apenas maquinários simples”. O concessionário também poderá comercializar no local objetos artísticos, como quadros, esculturas e livros, desde que estejam expostos no Centro de Cultura no caso das artes visuais.

Entre as obrigações da concessionária estarão:

- obter todas as licenças e alvarás necessários para instalação do café;

- apresentar o layout do espaço para aprovação da Secretaria Municipal de Cultura, contemplando a decoração e equipamentos a serem utilizados na instalação do café;

- elaborar e contratar Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para o prédio do Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen, onde ficará localizada a cafeteria;

- efetuar a construção de um banheiro para portadores de necessidades especiais, bem como seus acessos;

- providenciar a construção de um deck externo com área de 65m2 (confira na imagem);

- não será permitido à concessionária instalar qualquer tipo de fechamento definitivo ou qualquer ação que altere o projeto arquitetônico original, bem como obras que impactem diretamente na estética do prédio público;

- a concessionária será responsável pela limpeza do espaço interno e externo;

- deverá disponibilizar parte de seu espaço, sempre que necessário, para as exposições realizadas no Centro de Cultura, desde que as obras não comprometam o número de mesas do mesmo;

- promover a limpeza e manutenção dos jardins que contornarão o deck;

- deverá definir um horário de funcionamento a ser acordado com a Secretaria da Cultura e responsabilizar-se pelo Centro Municipal de Cultura em caso de abertura aos finais de semana ou em horários que não sejam das 8h às 11h45min e das 13h30min às 17h45min;

- deverá envolver artistas locais em apresentações artísticas periódicas a serem desenvolvidas no local;

- deverá oferecer menor valor de mercado para atuação como fornecedora gastronômica oficial do serviço de atendimento ao tapete vermelho, durante a realização do evento Natal Luz de Gramado, enquanto o mesmo estiver acontecendo, recebendo, portanto, preferência na contratação.

Tags:Parceria público-privada

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