Canela e São Chico formalizam interesse na criação de consórcio para serviços de água e esgoto

Municípios iniciam estudos para substituir a Corsan, atual concessionária dos serviços de água e esgoto

Os prefeitos de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli, e de Canela, Constantino Orsolin, assinaram na última sexta (28) um protocolo de intenções entres os dois municípios para a criação de um consórcio que possibilitará a abertura de concorrência pública para contratação de empresa privada que deverá realizar serviços de tratamento de água e esgoto e ainda distribuição de água tratada, em substituição à Corsan.
O interesse foi formalizado na Prefeitura de Canela. Segundo o documento assinado, dentro de 45 dias, os prefeitos devem se reunir novamente para celebrar um protocolo de intenções, que será enviado às Câmaras Municipais para autorizar o Consórcio através de projeto de lei.
 
Novo modelo de contrato

Segundo o prefeito Constantino, essa ação vai possibilitar buscar um novo modelo de contrato, em que a empresa vencedora tenha um controle mais efetivo da qualidade do serviço. Além disso, a ideia é baratear a tarifa e ampliar as redes de água e esgoto. Um estudo preliminar mostra que é possível uma diminuição da casa de dois reais por metro cúbico de água tratada.
 
O prefeito Marcos Aguzzolli, de São Francisco de Paula externou sua preocupação com o serviço de esgoto. Segundo ele, o Município não tem um metro de rede de esgoto cloacal, ou seja, o índice de tratamento de esgoto é zero.
São Chico foi um dos primeiros municípios a ajuizar ação para que a Corsan cumprisse o contrato, processo que ainda tramita no judiciário.
 
Caixa d’água da Serra
São Chico e Canela juntos formam a caixa d’água da Serra, com muitos mananciais, grandes reservatórios e tendo em seus territórios as nascentes de grandes rios que irão formar muitas das principais bacias hidrográficas do Estado.
 

 

Rompimento de contrato

O estabelecimento do consórcio entre os dois municípios implicará no cancelamento do contrato que os dois municípios mantêm hoje com a Corsan para captação e tratamento do esgoto e captação e tratamento e distribuição de água. Os dois prefeitos entendem que caso a Corsan seja privatizada, o rompimento do contrato será a alternativa, já que os dois municípios não assinaram a prorrogação dos atuais contratos. Inclusive, o fim do contrato é uma das cláusulas previstas na atual concessão dos serviços. Os dois prefeitos concordam que, em caso de rompimento do contrato, os municípios tenham que indenizar a Corsan em valores que deverão ser definidos no momento em que isso ocorrer. O valor a ser devido deverá considerar o patrimônio e sua depreciação, além de obras não realizadas e previstas na concessão.

 

Não aceitaram pressões

Os dois prefeitos relataram terem recebido forte pressão por parte da Corsan para assinarem um novo contrato com a empresa, de forma que seja viabilizado o projeto de privatização da Corsan. A empresa está propondo novos contratos com todos os municípios com os quais mantêm convênio, um dos passos para a privatização. Os dois prefeitos discordam dos valores de outorga oferecidos pela empresa e entendem que um novo contrato entre as partes só pode ser assinado se tiver aprovação da Câmara de Vereadores.

 

 

Foto: Carolina Andriola

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