Publicado em: segunda, 21 de março de 2022 às 09:43
Câmara de Gramado contrata equipes para análise urbanística e jurídica do Plano Diretor
Medida visa contribuir com aperfeiçoamento técnico do projeto e segue uma recomendação do MP
A Câmara de Vereadores de Gramado apresentou na quinta-feira (17), aos parlamentares, servidores e Ministério Público (MP) de Gramado, duas contratações importantes que estão em fase final na Casa Legislativa, em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Com isso, o Núcleo de Tecnologia Urbana da UFRGS vai assegurar uma análise técnica urbanística do projeto. O trabalho será executado por uma equipe multidisciplinar composta de aproximadamente 20 profissionais da Fundação Luiz Englert, entidade de apoio da Universidade Federal, coordenados pelo professor Benamy Turkienicz.
Já a análise jurídica e de redação do Plano Diretor, e também do PLC 04 - que trata do parcelamento de solo, será conduzida pela advogada e professora Vanesca Buzelato Prestes, doutora pela Università Del Salento da Itália, mestre em Direito Público pela PUC/RS, especialista em Direito Municipal e procuradora do município de Porto Alegre por mais de 30 anos. Ambas as contratações tratam de profissionais com notória especialização nos temas solicitados pela Câmara, a partir das recomendações do MP e em virtude da complexidade da matéria.
Proposta é aperfeiçoar o projeto
Na reunião desta quinta, o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazelli, destacou os esforços que a Câmara tem feito em dialogar com a comunidade e frisou a importância desta análise técnica para o futuro de Gramado. “Agradeço pela visão de entender a complexidade e necessidade desse apoio técnico essencial. Esse Plano Diretor tem que nos deixar 20 anos a frente de demais cidades, temos que continuar sendo diferencial como município”, atestou o promotor.
Para o presidente da Câmara, Renan Sartori, a medida tem como objetivo aperfeiçoar o projeto considerado o mais importante da última década para a cidade. Além disso, assessora e respalda os parlamentares na aprovação de um projeto eficiente aos interesses coletivos. “Este tem sido o Plano Diretor mais debatido da história de Gramado e estas contratações vêm para somar a todo este processo desenvolvido pela Comissão, através da Secretaria de Planejamento, para chegar numa melhor versão possível e aprofundada, com o objetivo de beneficiar a nossa comunidade”, complementa Renan.
Ambas as análises possuem um prazo de até quatro meses para apresentação final. As avaliações técnicas contemplam atender a todos os questionamentos e dúvidas do Ministério Público em relação aos projetos iniciais protocolados na Casa Legislativa de Gramado, ainda em setembro e outubro do ano passado.
Fotos: Letícia de Lima/Câmara de Gramado
