Blog Ilton Muller

1.500 desempregados de Gramado receberão passagens de ônibus do município

Compra pela Prefeitura também subvenciona empresa do transporte coletivo urbano

Os trabalhadores desempregados de Gramado estão ganhando um importante auxílio para a sua locomoção dentro do município. Serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social 1.500 blocos de passagem (vale-transporte) aos que comprovarem a condição de desemprego. A compra foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira (22) e as passagens foram entregues pela empresa Gramado Turismo na quinta-feira (25).
Ao todo foram adquiridos 1.500 blocos, pelo valor unitário de R$ 212,00 (equivalente  a R$ 4,24 por passagem. O total do investimento é de R$ 318 mil. No texto da lei que autoriza a compra das passagens consta que a medida objetiva não só auxiliar os trabalhadores desempregados mas também subvencionar economicamente a empresa permissionária do transporte coletivo. “A aquisição de passagens visa o atendimento da situação de exceção decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) com o objetivo de conciliar o aporte de recursos necessários para a continuidade do funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo, e o auxílio aos cidadãos, moradores de Gramado, em razão dos efeitos da pandemia, em relação às despesas com deslocamento para a procura de um novo posto de trabalho”.
O texto da lei acrescenta que a subvenção econômica destinada à operadora do transporte coletivo de Gramado, através da aquisição antecipada de 1.500 blocos de passagem, serão “suficientes para a garantia do equilíbrio do sistema integrado de transporte do Município”.
O prefeito Nestor Tissot destaca a importância da passagem social aos moradores de Gramado na busca de trabalho. “Nosso objetivo é beneficiar a parcela da população mais atingida pelos efeitos da pandemia, neste caso o trabalhador. Queremos beneficiar 1.500 moradores da cidade com a distribuição gratuita dos blocos de passagem, permitindo assim o acesso de todos ao transporte público”, explica. “O benefício, mesmo que temporário, vai contribuir com o regresso ao mercado de trabalho impulsionando a retomada economia da cidade”, conclui o prefeito. 


Quem pode se beneficiar
De acordo com a lei proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, “as passagens serão distribuídas gratuitamente, na forma de auxílio, e “preferencialmente aos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, aos inscritos do cadastro único, às pessoas que estiverem na condição de desempregadas no sistema de dados da Agência do Trabalhador e, ainda, às pessoas cadastradas em programas existentes ou que venham a ser criados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), pelo Executivo Municipal”. O Poder Executivo regulamentará, por meio de decreto, a distribuição das passagens.
As passagens terão validade indeterminada, e poderão ser utilizadas em qualquer horário, a fim de não sobrecarregar o Sistema de Transporte Público Coletivo. De acordo com a lei, após três meses, se mantida a situação de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), “o município poderá efetuar nova aquisição de blocos de passagens, limitado a 1.500 unidades, com vista a garantir a continuidade do Sistema de Transporte Coletivo”.

Na foto, representante da Gramado Turismo entrega blocos de passsagens na Prefeitura


Emenda prevê prestação de contas

Os vereadores apresentaram emenda que prevê que “cabe à empresa Gramado Turismo e ao Executivo Municipal apresentar os controles descritivos, acompanhados de documentação, que comprovem necessidades da empresa, compatíveis com os aportes de valores propostos e a lista dos
beneficiados enquadrados no referente auxílio, atendendo ao princípio da transparência e à
vinculação aos motivos determinantes.”

Tags:Auxílios

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